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Agente, Assistente e Auxiliares Administrativo

Patrícia Albuquerque

Maringá (PR)

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Patrícia Albuquerque

Notícia · há 12 anos

Funcionário público aposentado não pode assumir novo cargo governamental

A Emenda Constitucional 20, de 1998, impede que servidor aposentado tenha nova atividade na área pública. Mesmo que o candidato seja aprovado em concurso, não poderá assumir a atividade. Com a...

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Patrícia Albuquerque

Notícia · há 12 anos

Condenado por furtar e devolver par de chinelos só consegue HC no Supremo

Somente fatos objetivos com relevante lesão a bens jurídicos devem ser levados em conta para caracterizar infração penal. Esse foi o entendimento do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal...

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Artigo · há 12 anos

A desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho e sua fundamentação

Hoje vou apresentar um artigo mais voltado aos empregados do que às empresas, porém, é essencial que os empresários tenham conhecimento do que será explanado aqui para que evitem possíveis ônus...

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Dra. Margarete Medeiros

Notícia · há 10 anos

Paternidade não pode ser definida apenas pelo caráter biológico, decide juíza

A forte relação de afeto estabelecida entre pais e filhos não pode ser desfeita, uma vez que a situação é irreversível em razão da convivência contínua e duradoura entre as partes, formando, assim,...

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Wagner Francesco ⚖

Comentário · há 11 anos

"Vivemos uma ditadura gay", diz Feliciano em defesa à Fidelix!

Elane Souza Advocacia & Consultoria Jurídica · há 11 anos

Uns veem ditadura gay e outros, como eu, apenas a existência de mundo enorme, de uma vida diversa e de uma sociedade plural. Ninguém precisa aceitar o outro, ninguém precisa entender o outro, a gente só precisa respeitar os espaços de cada um. É possível coexistir, minha gente, de boa. Tem espaço pra todo mundo no mundo.

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